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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00058878420088260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a06a69c144c53bda0cc6b82c3bb47d6afedb8db63de3cb26f2a67e8851b77908

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 336 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2022-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  3. 2022-03-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  4. 2023-04-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  5. 2023-04-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  6. 2023-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  7. 2023-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  8. 2023-04-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  9. 2024-06-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317
  10. 2024-06-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/318
  11. 2024-06-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  12. 2024-06-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  13. 2024-06-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  14. 2024-06-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324
  15. 2024-07-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  16. 2024-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  17. 2024-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  18. 2024-07-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/328
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/329

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-27T19:01:05.765989281Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081030000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a06a69c144c53bda0cc6b82c3bb47d6afedb8db63de3cb26f2a67e8851b77908

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 336 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-13 a 2024-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-10
Definitivo (TPU 246)
2024-06-28
Publicação (TPU 92)
2024-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-24
Morte do agente (TPU 1042)
2024-06-24
Conclusão (TPU 51)
2024-06-24
Petição (TPU 85)
2024-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 336. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-08T15:41:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2009-07-13T10:54:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-07-14T16:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-07-15T14:18:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-07-16T11:02:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-09-11T13:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2008-11-13T16:14:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-11-13T16:37:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2008-11-17T15:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-11-24T14:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-11-24T14:19:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2009-01-09T10:38:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-01-09T15:57:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-01-09T16:09:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2009-01-13T15:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-01-15T10:41:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-01-15T10:42:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2009-03-13T14:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2009-03-23T13:32:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-03-23T13:39:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2009-06-23T11:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2009-06-29T13:53:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-06-29T14:37:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  25. 2009-06-30T14:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  30. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-08-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  34. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  38. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.