TRE-CE — 06000053620246060040

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68e3c037bbc13cbd8b0b93a27467077178e60fddfb79e34db85e14b8edc9358c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-20 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13
Definitivo (TPU 246)
2024-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-13
Documento (TPU 581)
2024-06-13
Documento (TPU 581)
2024-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-30
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-28
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-27
Documento (TPU 581)
2024-05-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-20T17:22:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  2. 2024-02-25T15:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  3. 2024-05-01T12:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  4. 2024-05-27T16:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  5. 2024-05-07T10:59:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  6. 2024-05-07T11:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  7. 2024-05-07T11:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRT13",
          "valor": 319
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  8. 2024-05-07T11:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  9. 2024-05-25T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  10. 2024-05-27T16:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  11. 2024-05-28T18:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  12. 2024-05-30T13:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  13. 2024-06-13T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  14. 2024-06-13T08:34:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  15. 2024-06-13T08:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  16. 2024-06-13T08:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  17. 2024-02-20T17:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  18. 2024-04-09T10:09:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  19. 2024-04-09T10:09:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  20. 2024-05-04T10:13:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  21. 2024-05-04T10:13:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  22. 2024-05-28T18:00:24.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  23. 2024-05-28T18:00:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  24. 2024-06-13T08:37:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }
  25. 2024-06-13T08:37:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33421",
        "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.