TJMT — 00000445519958110020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0100ee515e877d83b0ccf825fb6eebf1ed7fe6e5343fead5230188878c727f48
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-09-27 a 2020-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-07
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2019-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expropriação de Bens
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1995-09-27T13:46:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7516", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR" } } - 2003-07-31T16:18:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7516", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR" } } - 2003-08-27T23:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7516", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR" } } - 2003-09-04T01:37:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7516", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR" } } - 2004-01-13T14:25:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7516", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR" } } - 2006-08-14T17:09:50.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7516", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR" } } - 2019-07-23T18:51:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7516", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR" } } - 2019-07-30T17:32:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7516", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00057634920128200124 — Execução Fiscal · 2012-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJRR — 08011374520248230060 — Carta Precatória Cível · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / VARA CÍVEL
- TJRN — 00055535720048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJES — 00001393920008080038 — Execução Fiscal · 2000-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJMG — 51813035420178130024 — Recurso Especial · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TST — 00007377820105030087 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TST
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT2 — 00004709620125020303 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TJES — 00001388819998080038 — Execução Fiscal · 1999-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA