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TRE-AP — 06002910920246030004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0469987dbeb08f239758f9866f86c6b1d416b1ba96eb486d6b6c1b73fb89a020

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-11
Definitivo (TPU 246)
2025-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-05
Petição (TPU 85)
2025-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-27
Documento (TPU 581)
2025-02-27
Publicação (TPU 92)
2025-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T11:49:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-10-24T13:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-21T09:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-09-13T11:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-10-24T09:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-10-24T09:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-10-24T09:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-10-24T09:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-10-24T09:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-10-24T09:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-10-24T09:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-10-24T09:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-10-24T09:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-10-24T09:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 84
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  15. 2024-10-24T12:49:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-10-24T13:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-10-27T16:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-10-27T16:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-10-29T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-10-29T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-11-02T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-11-05T12:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-02-12T15:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51253",
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  24. 2025-02-14T08:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-02-20T23:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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  26. 2025-02-26T09:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-02-26T09:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51253",
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  28. 2025-02-26T09:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-02-27T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-02-27T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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  31. 2025-02-27T14:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-03-04T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  33. 2025-03-04T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2025-03-04T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-03-05T12:24:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  36. 2025-03-11T18:41:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51253",
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  37. 2024-09-13T11:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  38. 2024-10-27T14:54:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  39. 2024-10-27T14:54:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51253",
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  40. 2025-02-25T15:29:30.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.