Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Previstos na Legislação Extravagante — TJSP 00025817820068260001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ade54ac34f1e23a7125224ddf21234f6ee5636e5047228d8fdeba03697f45940
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 171 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes Previstos na Legislação Extravagante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-10-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-04-16 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2010-07-06 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2010-09-30 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2011-01-18 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2011-06-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2011-07-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2011-07-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2011-09-16 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/161 - 2014-03-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2014-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163 - 2014-03-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164 - 2014-03-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2014-03-24 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2014-03-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167 - 2014-05-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169 - 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-06 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2014-03-24
- Remessa (TPU 123)
- 2014-03-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-16
- Remessa (TPU 123)
- 2011-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2011-09-01
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-10-06T17:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-06T18:03:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-10-10T15:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-10T15:39:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-17T11:07:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-12-04T17:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-04T18:08:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-04T18:44:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-12-06T17:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-06T18:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-07T17:00:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-02-15T16:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-02-16T16:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-02-16T18:29:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-02-26T14:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-02-26T17:34:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-02-27T09:49:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-03-06T11:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-13T15:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-13T17:49:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-04-18T09:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-18T10:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-24T10:41:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-07-12T19:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-13T14:22:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-13T18:27:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-07-17T14:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-17T16:26:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-23T19:15:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-08-27T16:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-27T17:37:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-27T19:01:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-08-29T16:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-30T17:54:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-04T17:37:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-10-03T19:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-04T18:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-05T11:30:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-10-08T14:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-10T16:07:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 01401155920098260001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 15021957620198260628 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA
- TJRJ — 00706030419978190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1997-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / CAPITAL 16 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00198957620128260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- TJRJ — 00007036819998190063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1999-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN 2 VARA
- TJRJ — 00089711319998190031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1999-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / MARICA VARA CRIMINAL
- TJAL — 00001813820158020068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
- TJAL — 00003754020208020043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude