TJTO — 50004154420138272707
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a8de61af3b004dc12d20c80f639d7def942711365b58941e7f3fee7d1f1523b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-22 a 2014-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-03-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-02-20
- Remessa (TPU 123)
- 2014-02-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2013-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2013-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2013-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2013-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-27
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-22T11:09:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4312", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins" } } - 2014-02-20T17:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4312", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins" } } - 2014-02-28T10:55:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4312", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins" } } - 2013-06-14T14:57:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4312", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins" } } - 2014-02-20T17:47:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4312", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins" } } - 2014-03-20T09:42:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4312", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003049020168140060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
- TJRR — 08012164720248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00026432020218030006 — Petição Criminal · 2021-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TJSP — 15097313120198260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJGO — 00184152920188090178 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins / Vara Judicial
- TJRR — 08012007020248230060 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins / VARA CRIMINAL
- TRF1 — 00002239820094013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins / Vara Única de Altamira
- TJAP — 00025814720168030008 — Crimes Ambientais · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI