TJTO — 50004154420138272707

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de AraguatinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a8de61af3b004dc12d20c80f639d7def942711365b58941e7f3fee7d1f1523b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-22 a 2014-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-02-20
Remessa (TPU 123)
2014-02-20
Conclusão (TPU 51)
2014-02-20
Documento (TPU 581)
2013-10-10
Documento (TPU 581)
2013-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-04-22
Documento (TPU 581)
2013-03-22
Documento (TPU 581)
2013-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2013-02-27
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-22T11:09:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4312",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins"
      }
    }
  2. 2013-02-25T08:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "4312",
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    }
  3. 2013-02-27T14:48:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4312",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins"
      }
    }
  4. 2013-03-04T11:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4312",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins"
      }
    }
  5. 2013-03-22T16:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4312",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins"
      }
    }
  6. 2013-04-22T17:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "4312",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins"
      }
    }
  7. 2013-10-10T16:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "4312",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins"
      }
    }
  8. 2014-02-20T17:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4312",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins"
      }
    }
  9. 2014-02-20T17:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4312",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins"
      }
    }
  10. 2014-02-20T17:52:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4312",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins"
      }
    }
  11. 2014-02-28T10:55:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4312",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins"
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  12. 2013-06-14T14:57:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4312",
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    }
  13. 2014-02-20T17:47:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4312",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins"
      }
    }
  14. 2014-03-20T09:42:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4312",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguatins"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.