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TRE-CE — 06000051420246060015

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a4ed001162b59e31b65c48cd033628071aec8af6efb176de6bdf3bc44b78805

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-15 a 2024-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-29: Definitivo (TPU 246)
2024-07-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-29: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-29: Documento (TPU 581)
2024-07-29: Documento (TPU 581)
2024-07-22: Documento (TPU 581)
2024-07-22: Conclusão (TPU 51)
2024-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-15T16:40:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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2024-04-17T09:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T11:08:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T14:44:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T07:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T17:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-07-22T10:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2024-04-16T08:24:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T08:34:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-19T08:37:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T10:37:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T10:42:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T10:07:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T10:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-26T09:35:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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2024-06-27T07:57:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T11:43:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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2024-06-28T11:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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```
2024-06-28T11:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
```
2024-06-28T11:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "33396",
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```
2024-06-29T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-01T01:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T03:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T03:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T03:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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2024-07-22T10:27:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-29T08:40:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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2024-07-29T08:42:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-04-15T16:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T11:35:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T11:35:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-19T08:34:36.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T11:41:03.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T11:41:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
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2024-07-29T08:36:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2024-07-29T08:36:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-07-29T08:42:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2024-07-29T08:42:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000285120246090087 — Filiação Partidária · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA
TRE-AL — 06000925120206020037 — Recurso Eleitoral · 2020-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-MS — 06000740820206120019 — Filiação Partidária · 2020-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-GO — 06000291120246090063 — Filiação Partidária · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
TRE-PR — 06000345120246160091 — Filiação Partidária · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 91 ª zona eleitoral-Paranacity
TRE-GO — 06000282320206090077 — Filiação Partidária · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA
TRE-MG — 06000093220246130120 — Filiação Partidária · 2024-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol
TRE-BA — 06000436020246050045 — Filiação Partidária · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL