TRE-RJ — 06000093720236190108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 247f3ed8a76fa81b0e4c8ec0ea7ad045ccea5b84802d35760e67fc661d0078ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-10 a 2023-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-10T14:25:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2023-07-18T18:01:19.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2023-03-10T14:25:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000236920246260050 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
- TRE-TO — 06007531920246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-BA — 06000445220236050151 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06001365320246170121 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000356720246160113 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 113 ª zona eleitoral-Assis Chateaubriand
- TRE-RN — 06003025320246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 40 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000375520226240090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 90 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000099520216130133 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito