Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000016420216050126

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 126 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e43e5b46d6dd4c2e21767612760592182784234393931fc62da9c8897db4a2ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-25 a 2021-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-22: Definitivo (TPU 246)
2021-02-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-22: Petição (TPU 85)
2021-02-19: Documento (TPU 581)
2021-02-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-08: Documento (TPU 581)
2021-02-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-04: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-02-04: Documento (TPU 581)
2021-02-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico

Ver outros registros do assunto TPU 11718

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-25T21:20:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-01-28T09:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-02-04T11:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-02-04T11:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-02-04T11:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-02-04T11:23:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-02-04T11:23:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-02-04T17:30:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-02-04T17:30:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-02-08T09:49:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-02-19T10:52:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-02-22T10:18:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-02-22T10:57:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-25T21:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-02-04T11:20:56.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-05T03:14:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-02-05T03:15:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-11T04:31:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-02-22T10:59:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-02-22T10:59:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004582720246260217 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-AL — 06004382620206020029 — Recurso Eleitoral · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-CE — 06001188420216060075 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA
TSE — 06004547520206180015 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-PB — 06002811020246150075 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB
TSE — 06004489120246060070 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-TO — 06009272820246270029 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-AL — 06005749520206020005 — Recurso Eleitoral · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2

Leia também na Wiki Jurídica

Abuso do sócio majoritário: como o minoritário se defende — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 76.688 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 77.896 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 78.908 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada