TRF4 — 00031656620024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a4796993669900043c7418e8362af9b33be3e8871ee7bb0e0e1d5212d465364
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-23 a 2023-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-19
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-31
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-05-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-05-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2016-11-28T17:46:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-28T17:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-30T14:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-02-09T14:15:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-12-19T12:47:19.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-21T14:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28T17:48:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-31T10:35:26.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30T14:35:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T14:15:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-05-10T18:42:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-02-17T14:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-05T17:54:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-11-10T11:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-05T14:56:09.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-08-27T19:42:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-04-11T15:44:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-19T15:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-11T14:18:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-11-05T11:54:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-30T15:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00037607720024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00036276920014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00036507820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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