TRF4 — 00031656620024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a4796993669900043c7418e8362af9b33be3e8871ee7bb0e0e1d5212d465364

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-23 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-21
Recebimento (TPU 132)
2016-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-28
Documento (TPU 581)
2016-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-05-10
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas

  1. 2016-11-28T17:46:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-28T17:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-09-02T00:36:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T14:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-02-09T14:15:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-11-03T18:51:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-03-24T13:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-02-17T14:10:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-10-30T17:03:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-08-27T17:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-08-23T15:24:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  13. 2023-12-19T12:47:19.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  14. 2017-02-21T14:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-11-28T17:48:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-08-31T10:35:26.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  17. 2016-08-30T14:35:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2004-05-17T14:15:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2004-05-10T18:42:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2004-02-17T14:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2004-02-05T17:54:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2003-11-10T11:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-09-05T14:56:09.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  24. 2003-08-27T19:42:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2003-04-11T15:44:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-02-19T15:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-02-11T14:18:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2002-11-05T11:54:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2002-08-30T15:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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