TJGO — 00028611820098090001

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67f51c09905a7e8f0a923fc0f0ad69cd52f0c461578740164d57b199d21556bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-07 a 2023-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-22
Definitivo (TPU 246)
2023-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-31
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-03-15
Conclusão (TPU 51)
2023-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-09
Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Limitação de Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11501",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  2. 2019-10-31T08:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11501",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  3. 2019-10-31T08:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11501",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  4. 2023-01-31T13:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11501",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  5. 2023-02-09T14:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11501",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  6. 2023-03-15T18:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11501",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  7. 2023-03-15T18:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11501",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  8. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11501",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  9. 2019-10-31T08:46:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11501",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  10. 2023-02-09T14:44:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11501",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  11. 2023-02-09T14:45:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11501",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  12. 2023-02-10T10:53:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11501",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  13. 2023-03-20T14:48:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11501",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  14. 2023-03-31T15:32:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11501",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  15. 2023-03-31T15:50:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11501",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  16. 2023-05-22T17:54:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11501",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  17. 2023-05-22T17:55:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11501",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.