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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acúmulo de Função — TRT13 00000439320215130007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a39c28b56b65bba994a5ea53044f6a61968ac43f8cda00c3b188db1fe43c387

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 6a39c28b56b65bba994a5ea53044f6a61968ac43f8cda00c3b188db1fe43c387
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 352 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  3. 2021-10-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  4. 2022-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  5. 2022-04-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  6. 2022-11-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  7. 2024-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  8. 2025-01-28 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  9. 2025-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  10. 2025-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  11. 2025-02-14 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  12. 2025-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  13. 2025-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  14. 2025-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  15. 2025-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  16. 2025-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  17. 2025-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  18. 2025-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-10-15 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/306
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-10-15 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/307
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-11 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/199

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 352 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-23 a 2025-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-13
Publicação (TPU 92)
2025-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-13
Publicação (TPU 92)
2025-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-12
Execução frustrada (TPU 276)
2025-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | PIS - Indenização | Salário Família | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 352. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-23T03:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-01-25T12:14:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-01-25T12:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2021-01-25T15:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2021-01-26T06:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2021-01-26T06:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2021-01-26T06:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2021-04-13T10:37:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2021-04-14T08:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2021-04-14T08:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-04-14T09:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-04-14T09:26:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-04-14T10:58:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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  14. 2021-04-21T22:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-04-21T22:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-04-22T07:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
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  17. 2021-04-30T15:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19518",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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  18. 2021-06-09T11:04:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "19518",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  19. 2021-06-09T11:11:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19518",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  20. 2021-06-17T19:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19518",
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}
  21. 2021-07-14T12:30:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "19518",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  22. 2021-07-21T19:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "19518",
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  23. 2021-07-21T23:29:39.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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    "codigo": "19518",
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  }
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  24. 2021-07-22T17:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19518",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
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  25. 2021-09-21T00:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19518",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  26. 2021-09-21T00:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19518",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  27. 2021-09-21T00:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19518",
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  28. 2021-09-21T00:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-09-28T23:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-09-29T16:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-09-30T08:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-09-30T08:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-09-30T08:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19518",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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}
  35. 2021-10-05T23:49:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-10-13T11:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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    "codigo": "19518",
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  37. 2021-10-15T20:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19518",
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  38. 2021-10-15T20:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "19518",
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  }
}
  39. 2021-10-15T20:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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}
  40. 2021-10-15T20:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "19518",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.