Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-RR 06003018920246230006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3448d50c39b0d3d18c665011bba866ed601edff63dfb35f7da5444ef59ee6179
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2025-04-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-05-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2025-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-09-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2025-09-11 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2025-10-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-23 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2026-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-23 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2026-03-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2026-04-07 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2026-04-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-04-10 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2026-04-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2026-04-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-24 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-14 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-09-11 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T18:27:58.720000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240912181505
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3448d50c39b0d3d18c665011bba866ed601edff63dfb35f7da5444ef59ee6179
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2026-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-04-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-10
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 12366
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-12T18:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-01T11:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-26T11:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-22T14:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-27T10:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-24T10:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-08T09:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-12T18:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-22T10:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-23T10:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-23T10:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-23T10:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-23T10:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-23T10:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-23T10:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-27T09:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-27T09:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-29T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-29T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-02T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-10T11:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-10T11:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-10T11:48:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-17T08:10:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-17T08:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-17T08:13:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-28T09:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-28T09:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-28T09:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-29T00:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-29T00:50:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-06T02:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-06T02:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-14T11:27:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-11T13:10:24.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-11T13:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-11T13:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-11T13:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-11T13:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-12T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 06003113620246230006 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-DF — 06019416320226070000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-DF
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA
- TRE-MS — 06002747420246120051 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- TRE-PB — 06004400520206150006 — Cumprimento de sentença · 2020-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PB
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
- TRE-ES — 06005454820206080047 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003996420246200004 — Cumprimento de sentença · 2024-09-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RN
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06005278820206080059 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06001948020246180007 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PI
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003018920246230006 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 112 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3448d50c39b0d3d18c665011bba866ed601edff63dfb35f7da5444ef59ee6179. SHA-256 do comentário:5014bbf2d36f6810e28ffb1667be6ed8f50a9f9ed32b543691affc79254042d8.