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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-AM 06000070920266040002

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 2 ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 883f59a2cd9dc6d9afe85e8db34445418e283febaf323abdc04c94b92f4238cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-03-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-03-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-03-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2026-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2026-03-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2026-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2026-03-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2026-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2026-03-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2026-03-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2026-03-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2026-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2026-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2026-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-24 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T22:28:11.951000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260213124134
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 883f59a2cd9dc6d9afe85e8db34445418e283febaf323abdc04c94b92f4238cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-13 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24
Definitivo (TPU 246)
2026-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24
Documento (TPU 581)
2026-03-24
Documento (TPU 581)
2026-03-18
Publicação (TPU 92)
2026-03-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-16
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-13T12:41:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-02-13T12:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-02-25T09:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-03-05T12:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-03-05T12:58:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-03-09T13:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-03-11T08:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-03-12T08:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-03-24T10:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-03-24T10:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-02-23T13:35:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-02-23T13:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-02-24T00:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-02-24T00:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-02-28T01:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-02-28T01:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-03-10T01:36:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-03-17T13:35:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-03-18T00:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-03-24T01:44:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-03-24T09:43:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-02-13T12:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-02-20T13:37:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-02-20T13:38:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-02-23T08:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-02-23T08:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-02-23T08:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-02-25T09:47:38.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-03-11T12:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-03-16T10:25:20.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2026-03-16T13:00:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2026-03-16T13:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2026-03-16T13:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2026-03-24T10:19:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2026-03-24T10:19:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.