Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acde7066f48719844e28c7a8cc5349a442034f1f414e6bdb46b1a8e10fc4de55
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26/resposta/corpo/movimentos/59/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52/resposta/corpo/movimentos/62São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: acde7066f48719844e28c7a8cc5349a442034f1f414e6bdb46b1a8e10fc4de55
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2021-08-04.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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"nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
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"nome": "sorteio",
"valor": 2
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"codigo": 17,
"descricao": "motivo_da_redistribuicao",
"nome": "incompetência",
"valor": 83
}
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
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"codigo": "30301",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
}
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
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"codigo": "30301",
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"codigo": "30301",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
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"codigo": "30301",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
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"codigo": "30301",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "30301",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
}
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{
"codigo": 4,
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"codigo": "30301",
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"codigo": "30301",
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"nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
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"nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
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"codigo": "30301",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
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"nome": "para despacho",
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"nome": "Outros documentos",
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}
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"codigo": "30301",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
}
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
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"nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
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"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
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"nome": "Outros documentos",
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30301",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
}
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
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"nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
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"codigo": "30301",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
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"codigo": "30301",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
}
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"codigo": "30301",
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"orgaoJulgador": {
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}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30301",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.