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Ação Penal - Procedimento Sumário — TJRJ 00005939420008190011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CABO FRIO 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2000-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44e3c5b038e404b3d6436bd56c50d4fe6bc12d11c8e6cbeefcb5e875029b1c55

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2000-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2000-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2000-11-23 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2012-06-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-08-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2012-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2012-08-31 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2013-06-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2013-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T22:37:44.015019987Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2000-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2000-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 44e3c5b038e404b3d6436bd56c50d4fe6bc12d11c8e6cbeefcb5e875029b1c55

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-09 a 2013-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-06-26
Definitivo (TPU 246)
2013-06-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2012-08-31
Redistribuição (TPU 36)
2012-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-08-02
Conclusão (TPU 51)
2012-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2000-11-23
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2000-11-23
Conclusão (TPU 51)
2000-02-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-02-09T16:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2000-11-23T17:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2012-08-02T15:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2012-08-27T15:38:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2012-08-31T00:18:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  6. 2000-11-23T17:31:48.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  7. 2012-06-28T17:32:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2012-07-05T16:33:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2012-07-19T18:28:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2013-06-25T23:15:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  11. 2013-06-26T18:42:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.