Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-AC 06003336020206010002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e92110fc945b7078833bad7f402da26dc3454d4ba2b43328ea22bced1d44926a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-06-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-07-30 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-07-30 — Documento; TJRN (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-07-30 — Documento; TJSC (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-08-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-12-03 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-12-12 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2021-12-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2021-12-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-01-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-01-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2022-01-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-16 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-08-26 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-11 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-26T06:52:18.082000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201025145221
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e92110fc945b7078833bad7f402da26dc3454d4ba2b43328ea22bced1d44926a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T14:52:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-06-15T21:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-08-26T11:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-08-30T12:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-09-02T12:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-12-07T12:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2020-11-01T14:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2020-12-30T16:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-03-08T03:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-06-16T11:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-06-16T11:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-06-17T02:29:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-06-17T02:29:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-07-30T13:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-07-30T13:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJRN", "valor": 294 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-07-30T13:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-07-30T13:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-07-30T13:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-07-30T13:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-07-30T13:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-08-25T08:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-08-27T12:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-08-27T12:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-08-28T02:38:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-09-02T15:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-09-02T15:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-09-03T02:46:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-09-03T03:13:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-09-03T03:13:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-09-03T10:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-09-03T10:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-09-03T10:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-09-04T02:25:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-09-08T02:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-09-14T02:26:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-09-17T02:27:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-10-07T11:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-10-07T11:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-10-08T03:02:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2021-10-08T03:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AC — 06003183720246010007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA / 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA
- TRE-AC — 06002691120246010002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- TRE-CE — 06001868920206060068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA / 68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE
- TRE-AC — 06003141220246010003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA / 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA
- TRE-RN — 06007756820206200011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Órgão julgador: 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06007711120206200050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Órgão julgador: 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06004698020246110053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Órgão julgador: 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA / 53ª Zona Eleitoral
- TRE-PB — 06004352620206150024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003336020206010002 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 91 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e92110fc945b7078833bad7f402da26dc3454d4ba2b43328ea22bced1d44926a. SHA-256 do comentário:fc1730b149e5b8928ec23778f1fe97f678f75a9658f993beb4b01c5eab7997f9.