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Regularização de Situação do Eleitor — Reversão de Operação - Transferência Equivocada — TRE-MT 06000112520206110014

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 14ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e377319007723e286a7f6943e254ed04554d090f76c5ca9c45b64e654adf922

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-05-19 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-06-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-06-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-07-01 — Documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-07-17 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-07-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-07-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:27:14.895353658Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-05-18T15:40:07.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3e377319007723e286a7f6943e254ed04554d090f76c5ca9c45b64e654adf922

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-18 a 2020-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-17
Definitivo (TPU 246)
2020-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-17
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-17
Reativação (TPU 849)
2020-07-17
Definitivo (TPU 246)
2020-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-17
Documento (TPU 581)
2020-07-01
Documento (TPU 581)
2020-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-29
Conclusão (TPU 51)
2020-06-24
Reativação (TPU 849)
2020-06-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação - Transferência Equivocada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-18T15:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-05-19T10:12:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  3. 2020-06-24T16:29:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-06-29T13:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-07-01T13:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  6. 2020-07-17T09:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2020-05-18T15:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-05-19T10:12:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-06-24T16:29:31.000Z — Reativação (TPU 849)
  10. 2020-06-30T15:22:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-07-17T09:41:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-07-17T09:41:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-07-17T09:41:20.000Z — Reativação (TPU 849)
  14. 2020-07-17T09:41:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2020-07-17T09:44:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-07-17T09:44:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.