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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-BA 06000017120236050004

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 4 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9d499a463dc4de3ebda894583f0a4bae797f49451a68066e1b4b4a555d43ea2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-25 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-01-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-02-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-02-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-02-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-02-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-02-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-02 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-02-03 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2023-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-03
Definitivo (TPU 246)
2023-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-03
Reativação (TPU 849)
2023-02-03
Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-02
Definitivo (TPU 246)
2023-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-02
Documento (TPU 581)
2023-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-13T09:37:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-01-13T09:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-01-13T09:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-01-13T09:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-01-25T12:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-01-25T12:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-01-26T14:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-01-26T14:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-02-02T15:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-02-02T15:35:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-01-13T09:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-01-14T01:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-01-23T18:12:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-01-25T16:24:41.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-01-27T03:37:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-01-27T03:37:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-02-01T04:33:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-02-02T15:35:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-02-02T15:35:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-02-03T03:09:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-02-03T03:09:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-02-03T03:09:53.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-02-03T13:05:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-02-03T13:05:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.