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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000165220186210123

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 123 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7e959ccebd3f9b18048a58dd49bc2b14795d39fde12714c26fde1fd56ca5916

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-19 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-03-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-03-25 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-04-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2019-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-14 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-19 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-14
Definitivo (TPU 246)
2019-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-25
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-03-25
Procedência (TPU 219)
2019-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-19T15:15:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27246",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-04-25T14:45:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27246",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-05-14T14:42:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27246",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-01-16T14:13:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27246",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27246",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-03-11T13:45:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27246",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-03-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27246",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-03-25T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27246",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-05-14T14:42:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27246",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-10-04T15:17:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27246",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.