Procedimento do Juizado Especial Cível — Diárias e Outras Indenizações — TRF5 05059731820124058200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f1e746d7a7a384865f0f7c120f35aaf326d149f9dd879981986ce0fe83098fc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Diárias e Outras Indenizações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-05 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-13 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-05-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-05-13 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-17 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-08-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-12 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-12-13 — Não Conhecimento de recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-12-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-14 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-12-13 relativo a «Diárias e Outras Indenizações»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-05 a 2022-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-14
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-13
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-12
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-17
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-05-13
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-05-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-05-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Diárias e Outras Indenizações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-05T15:32:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-05-13T12:51:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-05-13T12:57:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-13T14:26:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-08-17T17:22:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-08-30T11:45:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-15T15:57:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-12T20:29:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-11-19T09:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-13T16:15:15.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-12-14T17:12:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14T10:26:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05072692820194058201 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Rel. TR/SE
- TRF5 — 05003548020164058002 — Recurso Inominado Cível · 2016-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPA — 08088825720198140301 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 05165118320114058300 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Rel. TR/SE
- TJPA — 08236188020198140301 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
- TJPA — 08211715120218140301 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 00171701320164025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00169008620164025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / Coordenadoria das Turmas Recursais