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TRE-BA — 06000016520246050027

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 28 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13e62931683f2295fd65cd05a1ed9c8ea1d9061b5ecb95fff6707b8e013b16dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-02: Definitivo (TPU 246)
2024-03-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-02: Documento (TPU 581)
2024-03-02: Documento (TPU 581)
2024-03-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-01: Petição (TPU 85)
2024-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-12T14:43:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T09:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T11:17:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-19T08:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T10:16:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T11:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-01T16:53:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T14:51:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-12T14:51:57.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T14:51:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-15T09:18:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-19T08:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T08:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-22T08:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-01-22T08:21:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T08:21:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T08:21:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T08:21:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T09:46:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T11:49:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T11:55:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T07:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-16T11:37:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-16T12:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-16T12:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16636",
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```
2024-02-16T12:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-03-02T08:18:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-02T08:27:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-02T08:29:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T14:43:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T11:00:59.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T11:01:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-01-19T12:03:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-19T12:03:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-23T01:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-01-23T01:00:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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}
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2024-01-29T03:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16636",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002925620206150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TRE-TO — 06010575720206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TSE — 06004776220246050073 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-TO — 06010177520206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002873120206150051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
TRE-MT — 06003128620246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004925020206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004871820246080043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL