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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Cerceamento de Defesa — TRT24 00240024220185240056

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 795f874d9453bac5962b4ff26b88466540a532a46ee3a3e9d3ee5ddaa4ba3d6c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2018-03-22 — Não Conhecimento de recurso; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2018-03-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2018-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2018-05-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2019-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2019-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2020-03-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2020-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2020-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2020-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2020-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2020-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2020-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2020-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-03-22 trata do assunto oficial «Cerceamento de Defesa»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-03-30 trata do assunto oficial «Cerceamento de Defesa»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-14 trata do assunto oficial «Cerceamento de Defesa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-17T12:29:35.468340803Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180108163927
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 795f874d9453bac5962b4ff26b88466540a532a46ee3a3e9d3ee5ddaa4ba3d6c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2020-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-13
Definitivo (TPU 246)
2020-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-01
Conclusão (TPU 51)
2020-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Publicação (TPU 92)
2020-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-04
Conclusão (TPU 51)
2020-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cerceamento de Defesa | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Gestante

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-08T16:39:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-09T14:09:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2018-01-09T15:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2018-01-24T18:27:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  5. 2018-02-06T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2018-02-19T19:07:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  7. 2018-02-20T14:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2018-03-03T19:15:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  9. 2018-03-14T00:46:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-03-14T00:46:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-03-14T00:46:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2018-03-14T00:46:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-03-21T08:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2018-03-22T18:58:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  15. 2018-03-24T01:10:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-03-24T01:10:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-03-24T01:10:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-03-24T01:10:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-03-27T00:28:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2018-03-27T00:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2018-03-27T15:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  22. 2018-04-06T00:47:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2018-04-06T00:47:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2018-04-07T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-04-07T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2018-04-07T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2018-04-07T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2018-04-14T00:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2018-04-14T00:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2018-04-20T00:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2018-04-20T00:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2018-04-27T00:42:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2018-05-02T11:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  34. 2018-05-22T10:22:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  35. 2019-11-14T15:44:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2019-11-18T13:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2019-11-20T00:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-11-20T00:05:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2019-11-20T00:05:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2019-11-20T00:05:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.