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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto — TJMS 00000339620138120010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d8361b4e071d6136b9074aec29d43fa25d1af2abdbd4fb5379793a157892b93

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 330 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-20 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2013-09-03 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2013-09-03 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  5. 2013-10-15 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  6. 2014-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  7. 2021-04-30 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  8. 2025-07-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  9. 2025-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  10. 2025-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  11. 2025-07-07 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  12. 2025-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  13. 2025-07-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  14. 2025-07-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  15. 2025-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  16. 2026-06-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  17. 2026-06-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  18. 2026-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2013-06-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2013-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  3. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2013-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 330 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2026-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-18
Definitivo (TPU 246)
2026-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-16
Recebimento (TPU 132)
2025-12-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 330. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  2. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  3. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  4. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3519",
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  11. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "3519",
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  }
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  12. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  20. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  21. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3519",
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  }
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  25. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
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  33. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.