Apelação / Remessa Necessária — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — TRF6 00162177420184019199
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f18c7f6d2febbf265b587d24567da0f84e3e4b9e95ee6341933c4238b2d3bb4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Conversão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Pensão por Morte (Art. 74/9) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-08-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-08-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-03-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-03-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-03-20 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-03-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-09-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-10-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-03-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-03-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-03-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-09-18 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-12-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-03 a 2024-12-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-24
- (TPU 0)
- 2024-12-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Conversão | Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Ver outros registros do assunto TPU 6095
- Ver outros registros do assunto TPU 6179
- Ver outros registros do assunto TPU 6104
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-03T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-08-03T18:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-07T14:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-14T08:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-15T10:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-20T12:30:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-08-25T21:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-25T21:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-25T21:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-25T21:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-01T16:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-01T16:27:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-30T17:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T20:42:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-24T18:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-24T18:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-21T07:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T20:42:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-24T18:02:04.000Z — (TPU 0)
- 2018-08-03T18:49:40.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-08-07T13:51:00.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
- 2019-03-14T08:10:00.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
- 2019-03-14T08:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-14T08:16:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-03-14T08:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-15T10:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-04T09:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-14T02:23:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-16T14:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-17T12:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-25T11:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50031957520204025120 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2023-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
- TRF2 — 50031957520204025120 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2023-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
- TRF5 — 05001943020184058311 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Rel. TR/RN
- TRF5 — 05003797820214058015 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05003722920204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00633634620184025170 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00003399020158110085 — Cumprimento de sentença · 2015-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- STJ — 00003630720188060133 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 07 / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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