TRF3 — 00029180820074036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa2006aa8c4d1006d382312e4d499f35bb9c98d6ad73ecec73488b3f48453381
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins | PIS
- Ver outros registros do assunto TPU 5919
- Ver outros registros do assunto TPU 6017
- Ver outros registros do assunto TPU 6035
- Ver outros registros do assunto TPU 6039
Movimentações públicas
- 2007-03-27T13:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-04-11T14:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-06-13T13:57:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-09-17T16:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-11-12T19:04:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-01-15T14:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-11-04T14:12:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-12-17T14:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-04-16T11:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-05-20T16:07:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-05-20T16:07:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-05-21T17:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-09-16T11:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-02-03T13:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-02-03T17:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-05-19T17:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-05-21T16:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-06-18T14:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-06-18T14:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-10-14T12:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-11-09T12:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-10-09T18:21:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-08-13T14:44:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-05T17:54:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-04-16T12:32:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-15T16:05:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-17T15:20:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-11-06T17:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-17T17:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-13T16:14:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-20T12:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-07T17:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-14T12:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-31T14:52:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-06-04T16:18:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2012-06-04T16:19:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2012-06-04T19:04:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17T09:56:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-02-18T10:33:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-02-18T10:33:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2022-02-18T10:33:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF3 — 00020615920074036112 — Execução Fiscal · 2007-03-08 · 4 referência(s) em comum
- TRF3 — 00029691920074036112 — Execução Fiscal · 2007-03-27 · 4 referência(s) em comum
- TRF3 — 00029735620074036112 — Execução Fiscal · 2007-03-27 · 4 referência(s) em comum
- TRF2 — 00535279720184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-08 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 02058701520174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-06 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 00202517520184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-02 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000545820164013809 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000553120114013805 — Execução Fiscal · 2011-01-24 · 2 referência(s) em comum