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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-BA 06000015820196050086

Classe: Regularização de Situação do EleitorÓrgão: 86 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06af2e5443d6998ea7bfc4ba528c7531fd8acc24d5427f462855084e181fcdbb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-12-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-12-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-22T06:13:01.418000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191128105535
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 06af2e5443d6998ea7bfc4ba528c7531fd8acc24d5427f462855084e181fcdbb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-28 a 2020-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-20
Definitivo (TPU 246)
2019-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)
2019-12-16
Procedência (TPU 219)
2019-11-28
Recebimento (TPU 132)
2019-11-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-28T10:55:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-11-28T11:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-12-17T11:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-12-17T11:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-12-19T11:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-12-19T11:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-11-28T10:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-12-16T21:44:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-12-16T21:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-12-18T00:01:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-12-18T00:01:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-12-20T00:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-01-20T10:53:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.