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TJAP — 00003061520228030009

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14c0f9c547a655f58d246f6189c665dc10e7230019d4e5fe5fb06d2536e14ec1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-10 a 2022-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-09: Definitivo (TPU 246)
2022-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-03: Recebimento (TPU 132)
2022-03-03: Conclusão (TPU 51)
2022-03-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-01: Remessa (TPU 123)
2022-02-17: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-13: Documento (TPU 581)
2022-02-13: Documento (TPU 581)
2022-02-13: Documento (TPU 581)
2022-02-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-10T11:39:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-02-10T11:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-10T12:14:31.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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2022-02-10T14:13:33.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2022-02-13T18:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-03-01T11:43:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2022-03-03T09:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "13703",
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2022-02-10T11:45:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-10T12:01:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-10T12:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-02-10T14:13:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-02-10T14:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
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  }
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2022-02-10T14:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2022-02-10T14:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
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2022-02-11T08:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13703",
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2022-02-11T09:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2022-02-13T18:53:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2022-02-13T18:55:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2022-02-13T18:57:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2022-02-13T18:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T18:45:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2022-03-01T09:03:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2022-03-03T09:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2022-03-09T09:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2022-03-09T09:06:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001556220208080047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJGO — 00196403220208090011 — Inquérito Policial · 2020-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara Criminal
TJES — 00001555020198080030 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES
TJMG — 00178643020168130074 — Recurso Especial · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004249820208210125 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
TJMG — 00175466420158130209 — Recurso Especial · 2019-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014145120238230010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
TJMG — 00192027720198130480 — Recurso Especial · 2022-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Terceira Vice-Presidência