Execução de Alimentos — Fixação — TJAL 07004725320168020038

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio VilelaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da502c5238921ce11e451dd7d1674129384e86f6f5681df581ea51054d603dab

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: da502c5238921ce11e451dd7d1674129384e86f6f5681df581ea51054d603dab
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-03-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2018-03-16 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2018-03-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2019-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2019-03-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-09-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-10-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-10-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-10-29 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-04-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-04-07 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-04-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-04-13 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-04-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:21:09.933000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160908095727
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: da502c5238921ce11e451dd7d1674129384e86f6f5681df581ea51054d603dab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2020-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-13
Registro Processual (TPU 12296)
2020-04-13
Publicação (TPU 92)
2020-04-07
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-20
Conclusão (TPU 51)
2019-10-29
Documento (TPU 581)
2019-10-24
Mandado (TPU 106)
2019-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-14
Publicação (TPU 92)
2019-09-12
Conclusão (TPU 51)
2019-09-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-20T13:41:21.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  2. 2016-09-15T09:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-09-15T08:22:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2020-04-17T10:44:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2020-04-13T11:28:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-04-13T10:12:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  7. 2020-04-07T20:30:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-04-07T17:02:50.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  9. 2020-03-20T18:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-10-29T07:58:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2019-10-24T09:55:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2019-10-15T07:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2019-09-14T10:06:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-09-12T20:30:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-09-12T15:06:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-09-12T11:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-09-10T18:50:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  18. 2019-03-29T08:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  19. 2019-03-26T10:19:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-03-25T15:18:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-03-25T09:16:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-03-19T13:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-03-15T11:35:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2019-03-15T10:27:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-03-14T20:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-03-14T19:52:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2019-03-14T19:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2019-03-14T19:52:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-11-09T10:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-11-09T10:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-03-03T13:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  32. 2018-03-16T11:09:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  33. 2018-03-19T11:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  34. 2018-05-22T11:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2018-05-22T11:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-06-06T13:10:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-06-08T22:08:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2018-06-06T21:30:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2018-11-02T22:37:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5909",
        "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.