STJ — 00000589620138020072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f9b903d74ff83f804c2d60dea2879b78bff742d1a00af6a8b8e001be7c28399
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-26 a 2025-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-29
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-27
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-02-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-16T10:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-12-16T10:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-01-15T19:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2025-01-16T09:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2025-01-16T09:25:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2025-02-04T18:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2025-02-04T19:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2025-11-07T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2025-11-07T12:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2024-11-26T15:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-01-15T19:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-01-17T00:30:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2025-02-04T18:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2025-10-27T17:30:15.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2025-10-29T00:43:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2025-01-15T19:40:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-01-15T19:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-01-16T01:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-02-04T17:47:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2025-10-27T17:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2025-10-28T02:14:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2025-10-28T02:52:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2025-10-30T16:55:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2025-11-07T11:13:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030715120208030001 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- TJPR — 00000165919948160125 — Ação Penal de Competência do Júri · 1994-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00002132319968100024 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJMA — 00002142520188100060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
- TJMT — 00003388320178110005 — Inquérito Policial · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJMT — 00003371020108110049 — Execução da Pena · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJPB — 00006575720178150161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJES — 00001560920228080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
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