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TRE-PB — 06000184220206150002

Classe: Petição CívelOrgao: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73dc2f6880801aa4fffdeedb5d02f2f37ba4f88a86feb542a6aa801347cdb338

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-06 a 2021-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-19: Definitivo (TPU 246)
2021-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-12: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-03-12: Reativação (TPU 849)
2020-11-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-17: Publicação (TPU 92)
2020-09-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-16: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-06T18:09:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2020-05-08T20:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
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2020-05-20T19:57:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-27T10:18:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "incompetência",
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    },
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2020-06-12T18:38:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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2020-06-18T17:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "77967",
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2020-08-10T20:25:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-03T12:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2020-09-04T19:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2020-09-16T23:51:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2020-07-15T12:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2020-07-15T12:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2020-07-16T01:31:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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```

2020-07-16T01:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T02:53:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2020-07-21T02:53:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2020-07-28T12:46:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T14:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-16T13:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77967",
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2020-09-16T13:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2020-09-16T13:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2020-09-17T20:07:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```

2020-09-17T20:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2020-09-22T14:28:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2020-05-06T18:09:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-05-20T09:31:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
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  }
}

2020-06-19T12:08:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2020-09-03T12:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2020-09-16T13:45:51.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2020-11-16T15:41:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2021-03-12T10:35:02.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
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  }
}

2021-03-12T10:36:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
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  }
}
```

2021-05-19T10:48:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2021-05-19T10:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001239120226060004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
TRE-CE — 06001229620246060017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TRE-RJ — 06000835220246190045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
TRE-SP — 06000259820206260205 — Petição Cível · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR
TRE-BA — 06000500520256050114 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257820206260147 — Petição Cível · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA
TRE-SP — 06000257820206260050 — Petição Cível · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
TRE-PE — 06001545620206170043 — Petição Cível · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL