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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-AM 06000064120256040040

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 40 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4390f98c4f50aa17a8b92284ab0e47e9027ca2f4758310c1f9d525645bb63e3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2025-05-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-05-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-05-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2025-06-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2025-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2025-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-06-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2025-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-06-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2025-06-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2025-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2026-06-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2026-06-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-05-12 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-06-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-14 a 2026-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-06-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-12-04
Documento (TPU 581)
2025-06-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-06-12
Documento (TPU 581)
2025-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-06-05
Publicação (TPU 92)
2025-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-14T12:06:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2025-04-14T12:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-05-12T09:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-14T13:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
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  5. 2025-05-27T08:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-03T11:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-06-11T08:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-12T13:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-05-13T00:51:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-05-13T00:51:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-05-17T02:32:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-05-27T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14375",
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  13. 2025-06-05T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2025-06-05T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-06-11T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-04-14T12:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2025-04-14T12:13:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-05-07T08:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-05-12T08:41:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  20. 2025-05-12T08:41:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2025-05-12T09:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-05-12T09:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2025-05-12T09:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
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  24. 2025-05-14T13:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  25. 2025-05-27T08:40:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-06-03T11:19:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2025-06-03T11:35:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-06-03T12:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
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  }
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  29. 2025-06-03T12:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-06-03T12:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2025-06-12T13:07:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-12-04T10:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2026-06-13T00:15:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2026-06-15T08:15:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.