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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PE 06000103320206170027

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57f2c618b998b500bbd8413efee013e74278998b44355364010578bbfddade3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-07-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-08-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-08-27 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-09-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-09-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-19 a 2020-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-19
Definitivo (TPU 246)
2020-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-03
Petição (TPU 85)
2020-09-03
Documento (TPU 581)
2020-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-27
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-19T17:22:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-07-01T12:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-08-19T14:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-07-02T16:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-07-02T16:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-07-04T00:08:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-07-06T00:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2020-07-09T15:22:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-07-10T02:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-07-31T12:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-08-10T12:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-09-02T10:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-02T10:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-02T10:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-09-03T01:14:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2020-09-03T01:14:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-09-03T16:00:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-09-09T03:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2020-09-09T03:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2020-09-15T16:53:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2020-03-19T17:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2020-07-02T16:23:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-08-27T16:01:14.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-09-19T16:22:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-09-19T16:22:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28838",
    "nome": "CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.