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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00062619520118260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1650c078931df77d92dc526459d21c17f85680a91dc8535878ea169db243ea23

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-07-18 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2013-08-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2013-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2013-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2014-02-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2014-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2014-02-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2014-03-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2014-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2014-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2014-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2016-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2016-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2016-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-21 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-02-28 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-23 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-31
Definitivo (TPU 246)
2016-08-31
Recebimento (TPU 132)
2016-08-31
Recebimento (TPU 132)
2016-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-29
Recebimento (TPU 132)
2014-08-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-07-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  13. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  18. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  26. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  36. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.