Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT13 00000443620255130008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e32e819286d6ee5f88c70fee5e0e3fa75f1a351ca7d72c251ba91a9f1e014ac2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-04-03 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-04-03 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2025-04-03 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2025-04-04 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2025-04-08 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2025-04-14 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2025-04-15 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2025-04-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2025-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2025-04-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2025-05-12 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2025-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2025-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2025-05-14 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-05-14 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2025-05-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-04-25 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-15T21:22:30.826000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250121123616
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e32e819286d6ee5f88c70fee5e0e3fa75f1a351ca7d72c251ba91a9f1e014ac2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-21 a 2025-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-14
- Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
- 2025-05-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-14
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-13
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2025-05-13
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2025-05-13
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-21T12:36:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-01-22T12:18:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-01-22T12:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-19T09:11:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-19T10:43:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-19T10:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-19T11:27:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-19T12:30:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-19T13:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-20T08:46:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-25T16:35:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-25T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-25T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-25T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-25T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-25T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-25T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-27T18:25:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-11T15:31:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-12T07:39:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-12T08:56:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-12T16:07:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-13T07:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-25T19:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-25T19:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-25T19:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-25T19:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-25T19:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19519", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00001526520255130008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-16 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT14 — 00001963320245140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-17 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT4 — 00010251120115040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT4 — 00008323020115040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-15 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00001772120255230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-08-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT23 — 00000566520245230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT4 — 00001369520135040101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT14 — 00001623820245140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO