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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-BA 06000017620246050088

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 88 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b0766c32673cac1fccc3baf4ae2ce2058b6c5ec9b5b90eb9ec20c5270b89787

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2024-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-04-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2024-05-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-05-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-05-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2024-05-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2024-05-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2024-05-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2024-05-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2024-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2024-06-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2024-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2024-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-21
Definitivo (TPU 246)
2024-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-21
Reativação (TPU 849)
2024-06-21
Documento (TPU 581)
2024-06-21
Documento (TPU 581)
2024-06-21
Documento (TPU 581)
2024-06-21
Documento (TPU 581)
2024-06-21
Documento (TPU 581)
2024-06-21
Documento (TPU 581)
2024-06-21
Documento (TPU 581)
2024-06-21
Documento (TPU 581)
2024-06-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-25T12:08:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-02-01T07:25:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-04-23T17:52:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-05-01T10:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-05-02T10:49:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-05-02T10:51:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-05-02T18:29:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-04-30T15:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-05-01T10:06:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-06-21T12:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-06-21T12:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-06-21T12:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-06-21T12:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-06-21T12:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-06-21T12:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-06-21T12:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-06-21T12:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-06-21T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2024-01-25T12:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2024-02-01T07:25:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-04-23T17:52:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-04-30T15:47:22.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-05-02T10:46:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-05-02T10:47:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-05-02T10:49:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-05-02T10:50:29.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-05-02T10:51:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-05-02T18:29:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-06-21T12:12:47.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-06-21T12:33:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-06-21T12:33:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.