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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00038967420118260581

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE SAO MANUELGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc5fc41e322ea3ab04ace867f69c4a6e420479e5539c596979f4ab4b0e998840

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-09-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-03-25 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-09-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-12 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31
Definitivo (TPU 246)
2014-08-23
Definitivo (TPU 246)
2013-03-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-10-27
Definitivo (TPU 246)
2011-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-09-21
Julgamento (TPU 193)
2011-09-19
Conclusão (TPU 51)
2011-08-25
Conclusão (TPU 51)
2011-08-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-12T15:33:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-10-27T15:25:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2014-08-23T12:01:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2023-03-31T13:22:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.