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TRE-BA — 06000016220256050049

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 49 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94242b9a90782ee68869ff616f14313eb11ac97aef873d1d45839ca5af88145a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-13 a 2025-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-07
Definitivo (TPU 246)
2025-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-07
Documento (TPU 581)
2025-02-07
Documento (TPU 581)
2025-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-24
Procedência (TPU 219)
2025-01-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-13T14:13:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-01-22T08:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-01-13T14:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-01-24T08:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-01-24T08:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-01-24T08:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-02-07T17:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-02-07T17:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-01-13T14:13:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-01-24T08:45:10.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-01-24T08:45:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-01-25T00:50:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-01-27T00:52:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-01-31T02:33:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-01-31T02:33:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-02-07T02:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-02-07T17:12:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-02-07T17:12:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.