Wiki Jurídica

TJSC — 50012590920198240042

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de MaravilhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfb7c190985a78af14476d801024a8df277254b8f3ed8871ee357bf303369d74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2020-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-03
Custas (TPU 479)
2020-08-03
Custas (TPU 479)
2020-08-03
Remessa (TPU 123)
2020-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-30
Remessa (TPU 123)
2020-07-01
Confirmada (TPU 12266)
2020-07-01
Petição (TPU 85)
2020-06-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-15
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-06-15
Desistência (TPU 463)
2020-06-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-03T16:17:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2020-07-30T18:50:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}
  3. 2020-07-30T18:49:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}
  4. 2020-07-01T10:49:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-06-15T16:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}
  6. 2019-12-18T15:52:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-11-20T01:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-10-16T15:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}
  9. 2019-10-16T13:27:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}
  10. 2020-08-14T18:48:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}
  11. 2020-08-03T16:17:34.000Z — Custas (TPU 479)
  12. 2020-08-03T16:17:33.000Z — Custas (TPU 479)
  13. 2020-07-01T10:28:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2020-06-25T17:04:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}
  15. 2020-06-15T17:01:07.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}
  16. 2020-06-15T15:16:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}
  17. 2019-11-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2019-10-22T16:08:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}
  19. 2019-10-22T16:08:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13810",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.