Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT3 00000189220135030022

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ffc6c58541000f25ad8c2b27f539b9c47506ca9af4b680b18cb0135e210dce3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2013-05-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2020-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-07-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-07-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2020-07-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2020-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2020-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2020-10-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2020-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2020-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-27 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:30:36.941405483Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6ffc6c58541000f25ad8c2b27f539b9c47506ca9af4b680b18cb0135e210dce3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09
Recebimento (TPU 977)
2020-10-26
Definitivo (TPU 246)
2020-10-21
Definitivo (TPU 246)
2020-10-21
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-28
Conclusão (TPU 51)
2020-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-16
Petição (TPU 85)
2020-07-16
Petição (TPU 85)
2020-07-16
Conclusão (TPU 51)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Licitude/Ilicitude

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-28T09:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2020-07-20T09:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2020-07-16T13:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-07-16T13:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-07-16T13:33:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-07-14T00:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-07-14T00:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-07-14T00:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-07-04T00:53:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-07-04T00:53:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-07-04T00:53:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-07-04T00:53:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-07-02T14:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2020-07-02T14:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2020-07-02T14:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2020-07-02T14:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-05-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  26. 2013-05-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  27. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  29. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  33. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  36. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  37. 2021-11-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  38. 2020-10-26T22:08:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2020-10-21T11:37:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2020-10-21T11:37:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.