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TJRJ — 02165915020208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea5f8a1173e3bd68a2b769ee1352b2e3d7eb225a7408eba0ac45a70a54344d44

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-19: Conclusão (TPU 51)
2023-09-05: Confirmada (TPU 12266)
2023-09-05: Documento (TPU 581)
2023-09-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-28: Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-17: Conclusão (TPU 51)
2023-06-15: Petição (TPU 85)
2023-06-01: Confirmada (TPU 12266)
2023-05-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-04: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-02: Conclusão (TPU 51)
2023-04-02: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T00:16:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2020-10-25T00:29:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2020-10-25T08:58:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2020-10-26T12:34:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)

2020-10-26T14:08:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-10-26T15:40:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-10-26T19:21:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2020-10-27T12:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-30T05:13:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-05T21:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-11-05T21:42:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
2020-11-16T18:21:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2020-11-30T15:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2020-12-02T16:03:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-12-02T16:08:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-12-02T16:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-12-03T23:08:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-12-04T11:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2020-12-08T11:36:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-01-06T15:26:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-15T13:42:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-02-04T13:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2021-03-11T09:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-04-26T13:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2021-07-29T14:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-07-29T14:49:01.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2021-08-18T15:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2022-01-17T14:33:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-01-21T13:17:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-04T13:51:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-11T14:47:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2022-03-14T13:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-04-25T13:36:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T07:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

2022-06-07T11:44:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2022-06-08T16:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2022-06-13T09:23:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2022-07-28T12:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2022-11-09T18:20:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00031110220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
TJSP — 00051586719948260189 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FERNANDOPOLIS
TJSP — 00187103020108260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
TJPE — 00000304520118171410 — Termo Circunstanciado · 2011-01-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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TJPE — 00000258320198170200 — Termo Circunstanciado · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
TJPR — 00000019220218160077 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRUZEIRO DO OESTE - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJPA — 00002064720198140401 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJDFT — 00082391020178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA