Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 02533912820098210027

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33f5bb671157f294ae4f4dd878cc3217c102689c22b8d7dc2a65c1ed17e3cc3e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02533912820098210027 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2021-11-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 33f5bb671157f294ae4f4dd878cc3217c102689c22b8d7dc2a65c1ed17e3cc3e. SHA-256 do comentário: 260e297d553972b61b7e2b43be16f84255880e0228f2f8f755c0be017b48a104.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-12-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2013-12-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2014-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2014-05-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2014-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2014-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2014-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2019-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T17:17:02.989346039Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-12-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-12-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 33f5bb671157f294ae4f4dd878cc3217c102689c22b8d7dc2a65c1ed17e3cc3e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-16 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-04-02
Definitivo (TPU 246)
2014-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-27
Recebimento (TPU 132)
2014-05-20
Recebimento (TPU 132)
2014-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-09
Recebimento (TPU 132)
2013-12-20
Recebimento (TPU 132)
2013-12-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-12-04
Recebimento (TPU 132)
2013-12-03
Recebimento (TPU 132)
2013-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-16T14:41:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-09-15T17:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-10-19T17:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-12-09T09:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2012-03-06T09:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2012-09-06T17:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2012-10-18T17:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2012-11-08T17:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2013-05-28T12:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2014-05-12T09:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2021-11-03T18:29:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2010-11-24T10:33:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2011-11-18T08:15:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2012-01-18T08:49:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2012-03-12T09:26:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2012-10-01T08:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2013-03-15T08:33:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2013-06-17T08:35:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2010-09-14T17:06:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2010-09-15T12:35:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-09-30T17:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-10-01T10:41:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-10-25T12:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-11-16T17:39:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2010-11-17T12:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-11-25T17:30:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2010-11-26T12:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-11-29T17:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-12-17T11:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-07-21T18:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-07-29T10:35:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2011-07-29T17:17:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-10-17T18:34:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2011-11-29T16:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-03-05T14:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-03-07T14:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-04-04T13:04:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2012-04-05T11:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-04-09T17:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-09-06T09:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.