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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 02875541520228190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 252187d56ad8dc3c5cf740f3d6c0e976e7a3ca1f333c153dbefef3296a559dd7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-11-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-11-16 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-11-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-11-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2022-11-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2022-11-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-01-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2023-01-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2023-01-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2023-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2023-01-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-03-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2023-03-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-03-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-03 a 2023-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-23
Definitivo (TPU 246)
2023-03-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-01
Conclusão (TPU 51)
2023-01-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-23
Petição (TPU 85)
2023-01-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-29
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-03T10:40:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-11-09T15:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-11-16T15:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-11-16T15:39:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2022-11-16T17:52:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2022-11-17T12:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2022-11-17T12:05:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2022-11-25T17:02:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2022-11-25T17:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-01-23T12:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-03-01T07:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2022-11-04T14:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-11-09T15:58:04.000Z — Incompetência (TPU 941)
  14. 2022-11-10T16:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-11-25T17:07:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-11-26T12:29:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2022-11-29T11:20:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2023-01-16T17:39:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-01-17T03:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-01-19T16:19:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2023-01-23T16:19:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2023-03-23T15:01:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2023-03-23T15:01:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2023-03-23T15:01:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2023-03-23T15:01:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2023-03-23T15:01:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.