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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-AL 06000286620226020006

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84e7ea7d3b9673c02aa889295de390e3163f65fb7c70e355f15c25a680affa6c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000286620226020006 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-08-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 84e7ea7d3b9673c02aa889295de390e3163f65fb7c70e355f15c25a680affa6c. SHA-256 do comentário: 97c64e7b587f1f25efce3b62dd37a2d6ddc9100912bc305937be7e9b48416a05.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-19 — Retificação de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2024-07-09 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2024-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-03-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2025-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2025-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2025-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2025-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2025-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2025-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2025-08-15 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2025-08-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2025-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2025-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2025-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-15 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-16T20:50:43.074000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220725101938
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 84e7ea7d3b9673c02aa889295de390e3163f65fb7c70e355f15c25a680affa6c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-25 a 2025-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-15
Definitivo (TPU 246)
2025-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-15
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-02
Documento (TPU 581)
2025-04-03
Petição (TPU 85)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-25T10:19:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  2. 2024-08-05T11:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  3. 2024-11-03T10:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  4. 2025-04-03T11:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  5. 2023-06-23T09:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  6. 2023-06-23T09:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  7. 2023-06-23T09:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  8. 2023-06-23T09:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  9. 2023-06-23T09:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  10. 2023-06-24T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  11. 2023-06-24T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  12. 2023-06-26T13:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  13. 2023-06-26T13:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  14. 2023-08-01T03:36:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  15. 2023-08-01T03:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  16. 2023-08-08T11:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  17. 2024-06-10T11:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  18. 2024-06-19T10:03:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  19. 2024-07-09T11:04:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  20. 2024-08-05T11:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  21. 2024-08-15T16:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  22. 2024-08-15T16:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  23. 2024-08-16T01:01:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  24. 2024-08-16T01:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  25. 2024-09-06T02:47:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  26. 2024-11-03T10:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  27. 2025-03-06T11:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  28. 2025-03-06T11:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  29. 2025-03-06T11:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  30. 2025-03-07T00:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  31. 2025-03-07T00:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  32. 2025-03-28T02:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  33. 2025-03-28T02:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  34. 2025-07-02T10:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  35. 2025-07-02T10:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  36. 2025-07-10T02:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  37. 2025-08-07T10:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  38. 2025-08-13T02:28:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  39. 2025-08-15T10:54:45.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  40. 2025-08-15T10:59:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.