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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000188420115030015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d4da3514b78c1e27cc0b26704fa71611c05079ec725e33c001af733c4dd10ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2011-06-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2011-06-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2014-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  6. 2015-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2015-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2015-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2015-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2015-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  11. 2015-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  12. 2015-05-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2015-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  14. 2015-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2015-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  16. 2015-06-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2015-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  18. 2015-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-06-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-06-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:07:48.344336297Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3d4da3514b78c1e27cc0b26704fa71611c05079ec725e33c001af733c4dd10ba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2015-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-29
Recebimento (TPU 977)
2015-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-19
Conclusão (TPU 51)
2015-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-10
Conclusão (TPU 51)
2015-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-27
Conclusão (TPU 51)
2015-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-11
Conclusão (TPU 51)
2015-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-05-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-05-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-06-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2011-06-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2011-06-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-12-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  34. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.