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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000178220216150047

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f61bf760777e7cfbf53f715ca6b749e4208c295ba916406628f0bf7729e654d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2021-04-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2021-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-11-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-11-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2021-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2022-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2022-01-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2022-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2022-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-24
Definitivo (TPU 246)
2022-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-24
Documento (TPU 581)
2022-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-15
Petição (TPU 85)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-10
Publicação (TPU 92)
2021-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T15:26:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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}
  2. 2021-03-23T09:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14278",
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  }
}
  3. 2021-09-23T10:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-11-01T19:32:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14278",
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  5. 2021-11-01T19:32:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14278",
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  6. 2021-11-01T19:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  7. 2021-11-01T19:36:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
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    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
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  8. 2021-12-01T11:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
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  9. 2021-12-03T01:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  10. 2021-12-15T15:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  11. 2021-03-10T13:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  12. 2021-09-23T10:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  13. 2021-09-30T10:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  14. 2021-09-30T13:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  15. 2021-09-30T13:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-09-30T13:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
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  17. 2021-09-30T13:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-09-30T13:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
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  19. 2021-11-06T02:25:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  20. 2021-11-06T02:25:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  21. 2021-11-17T09:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  22. 2021-11-17T09:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  23. 2021-11-17T09:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  24. 2021-11-17T09:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  25. 2021-12-02T02:27:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  26. 2021-12-07T10:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  27. 2021-12-07T10:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  28. 2021-12-07T10:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  29. 2021-12-10T02:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  30. 2021-12-10T02:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  31. 2021-12-14T02:24:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  32. 2021-12-14T02:24:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  33. 2021-12-14T02:24:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  34. 2022-01-24T09:05:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  35. 2022-01-24T09:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  36. 2021-01-07T15:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  37. 2021-04-26T10:06:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  38. 2021-04-26T10:06:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  39. 2021-09-23T10:58:03.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  40. 2021-09-23T10:59:03.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.