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Procedimento do Juizado Especial Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF5 05401824520194058013

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelÓrgão: Rel. 1ª TR/CEGrau: TRUData de ajuizamento: 2020-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 648b3b473a6307bae6d500de3183f3e078006d5ba7d691c8686adffd72c73cc2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05401824520194058013 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Aposentadoria Especial (Art. 57/8)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Rel. 1ª TR/CE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2021-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 648b3b473a6307bae6d500de3183f3e078006d5ba7d691c8686adffd72c73cc2. SHA-256 do comentário: 823c5fdb5b13c08ca343cc3d0230a30595481c71464a5e8d074bd4e68cffc8cc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-13 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-04 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-12-01 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-02-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-12-01 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T09:25:19.159000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200818000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 648b3b473a6307bae6d500de3183f3e078006d5ba7d691c8686adffd72c73cc2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-18 a 2021-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-05
Remessa (TPU 123)
2020-12-01
Publicação (TPU 92)
2020-12-01
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-11-11
Publicação (TPU 92)
2020-11-04
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-10-16
Publicação (TPU 92)
2020-10-13
Redistribuição (TPU 36)
2020-08-31
Publicação (TPU 92)
2020-08-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-18T18:21:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2020-08-31T13:48:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2020-10-13T08:11:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  4. 2020-10-16T10:33:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-11-04T14:46:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  6. 2020-11-11T19:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-12-01T09:16:39.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  8. 2020-12-01T20:15:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-02-05T10:08:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.