TRF4 — 00032159220024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c81e117d7be0385a0e7dc7b0616d996b1f2e7a8676e3672abfa4b2c6cc5b806

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-23 a 2017-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-24
Recebimento (TPU 977)
2016-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-17
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas

  1. 2016-10-24T16:31:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-02T00:37:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-30T13:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2008-07-11T00:25:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2003-06-27T14:14:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2003-03-10T16:12:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2002-08-27T17:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-08-23T15:25:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  9. 2017-02-24T13:45:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2016-10-24T16:33:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2016-08-30T23:29:32.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  12. 2016-08-30T13:33:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2010-10-28T14:58:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2010-10-27T16:01:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  15. 2010-10-06T19:01:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2004-05-17T17:02:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2003-05-07T16:59:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2003-02-19T13:25:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2002-10-15T14:42:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2002-08-30T15:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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