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TJPI — 00000199220208180045

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd7adb4375da442edf4391c59f93646bf55eb8cf6234add2ad65db32ce693418

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2020-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-01: Definitivo (TPU 246)
2020-09-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-01: Recebimento (TPU 132)
2020-08-04: Publicação (TPU 92)
2020-08-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-31: Procedência (TPU 219)
2020-05-25: Conclusão (TPU 51)
2020-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12: Documento (TPU 581)
2020-02-12: Documento (TPU 581)
2020-02-06: Recebimento (TPU 132)
2020-02-06: Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-06T12:03:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T12:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T14:02:32.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
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      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
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    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
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    {
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    },
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
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2020-02-06T14:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T14:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T08:57:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T08:58:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
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2020-02-12T11:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-25T11:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-03T18:11:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2020-08-04T06:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T12:03:04.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T14:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T14:10:48.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T10:11:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
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2020-09-01T10:12:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
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  }
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2020-09-01T10:12:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001735020208180065 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 1ª VARA DE PEDRO II
TJPI — 00001749820168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE JAICÓS
TJPE — 00000283620248172860 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00183109020208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJAP — 00025965620248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJRR — 08011969420228230030 — Inquérito Policial · 2022-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / VARA CRIMINAL
TJGO — 00182668320208090074 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Infância e da Juventude)
TJMT — 00003102320208110034 — Auto de Apreensão em Flagrante · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Apreensão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR