Wiki Jurídica

TRF5 — 05006898620184058307

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Rel. 3ª TR/CEGrau: TRUData Ajuizamento: 2019-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d867ff0bc70fbfc47e6dcaeb550bdb44d8c48fc5dfb10297b97afcd4eac710c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-12 a 2020-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-26
Remessa (TPU 123)
2020-03-11
Publicação (TPU 92)
2020-03-11
Não-Provimento (TPU 239)
2020-02-17
Publicação (TPU 92)
2020-02-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-02-13
Redistribuição (TPU 36)
2020-01-21
Publicação (TPU 92)
2019-12-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-12T13:32:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2020-01-21T16:58:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2020-02-13T12:46:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  4. 2020-02-13T15:32:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  5. 2020-02-17T14:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-03-11T14:05:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2020-03-11T14:38:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-05-26T12:32:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica